Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar em osmarpromocao.app, você concorda com estes Termos. O site é mantido pela 49.702.738 OSMAR FERNANDO DA SILVA, CNPJ 49.702.738/0001-90, com endereço em R Vicente da Costa, 258 (sem complemento), Durando Mumare (Mailasqui), São Roque/SP, CEP 18.143-100.

2. Objeto do site

O site tem caráter informativo e serve de canal de contato para os serviços de promoção de vendas, corretagem de imóveis, correspondência bancária, cobrança e informações cadastrais e apoio administrativo. As informações publicadas não constituem oferta vinculante nem proposta de crédito: toda contratação depende de proposta específica, aceita por escrito, e da análise das instituições financeiras ou das partes envolvidas.

3. Sem garantia de resultado

Não prometemos aprovação de crédito, prazo de venda, valorização de imóvel ou qualquer retorno financeiro. Condições, taxas e prazos são definidos pelas instituições financeiras e pelo mercado.

4. Preços e moeda

Todos os valores eventualmente informados são expressos em reais (BRL), com tributos e custos indicados na proposta comercial antes da contratação.

5. Obrigações do usuário

• fornecer informações verdadeiras nos contatos e nas propostas;
• não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site.

6. Propriedade intelectual

Textos, marcas, imagens e o layout do site pertencem à empresa ou são licenciados, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

7. Disponibilidade

O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou falhas de terceiros (hospedagem, conectividade). Empregamos esforços razoáveis para restabelecer o serviço.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies na Política de Cookies.

9. Atendimento e legislação aplicável

Dúvidas e reclamações: contato@osmarpromocao.app ou (11) 8987-5190, segunda a sexta, das 9h às 18h. Aplicam-se a legislação brasileira, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a LGPD (Lei 13.709/2018), com foro na comarca de São Roque/SP, salvo regra legal mais favorável ao consumidor.